Atua no Programa de Democratização de Imóveis da União em parceria com o Fórum Estadual de Apoio, focando em Habitação Social e Políticas Públicas.
O Imóvel da Gente é uma iniciativa importante para a inclusão social e o desenvolvimento urbano. A cidade de São Paulo sediou o primeiro evento do Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente, que busca promover a democratização desses espaços e garantir moradia digna para a população. Através do Programa de Democratização de Imóveis da União, o governo federal tem trabalhado para disponibilizar imóveis públicos de forma mais justa e sustentável.
A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente é uma forma de engajamento com a comunidade e de fortalecimento das políticas de habitação. A democratização desses imóveis é essencial para reduzir as desigualdades e promover o acesso à moradia digna para todos. O Programa de Democratização de Imóveis da União é uma ferramenta fundamental nesse processo, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
Fortalecendo a Democratização do Imóvel da Gente Através do Fórum Estadual de Apoio
A Instalação do fórum, cujo propósito é fomentar discussões e priorizar a democratização desses imóveis, contou com a presença da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em destaque pelo seu papel fundamental. O evento, ocorrido em São Paulo (SP) em 19/04/2024, foi marcado pela presença da Ministra Esther Dweck, que ressaltou a importância da participação de representantes do estado e município nesse processo.
Esther Dweck expressou sua satisfação com a parceria estabelecida, que possibilitará a alocação de recursos suficientes para viabilizar moradias nos centros urbanos. Ela enfatizou a relevância do acordo firmado, mencionando a notável maturidade de São Paulo em pautas tão significativas, que certamente contribuirão para disseminar essa cultura por todo o país. A Ministra frisou que o Programa de Democratização valoriza o patrimônio público ao atribuir-lhe uma função social, priorizando um melhor atendimento à população, em especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas em situação de rua.
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Por meio desse programa, mais de 500 imóveis pertencentes à União em 200 municípios serão direcionados a outras esferas governamentais, movimentos sociais e setor privado para a construção de habitações e instalações públicas. Adicionalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de 3.213 imóveis não operacionais passíveis de realocação para outros projetos. Nesse contexto, 18 titulares e suplentes foram nomeados hoje para integrar o grupo em São Paulo, fortalecendo a iniciativa.
O Fórum Estadual de Apoio em São Paulo conta com a participação ativa de representantes dos âmbitos federal, estadual e municipal, juntamente com a sociedade civil, em um esforço conjunto para promover a democratização desses imóveis. Durante o evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar as ações do programa, destacando a importância da colaboração e do alinhamento de esforços em prol desse objetivo comum.
Celso Santos Carvalho, superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, reforçou a missão de colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. Ele citou a orientação do presidente Lula em democratizar os imóveis da União, ressaltando o papel fundamental desempenhado por todos os envolvidos nesse processo de reconstrução nacional. A iniciativa visa, assim, garantir que o ‘Imóvel da Gente’ seja um reflexo da igualdade e justiça social no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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