Comissão de Meio Ambiente da Câmara garante cuidados primordiais a animais em lar provisório, incluindo alimentação e atendimento médico-veterinário.
Através da @camaradeputados | A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta de lei que assegura abrigo temporário ao animal que necessite unicamente de pessoa detida.
Essa iniciativa visa proteger os animais em situações vulneráveis, garantindo-lhes um ambiente seguro enquanto seus tutores cumprem pena. O projeto de lei aprovado demonstra o compromisso do legislativo com o bem-estar dos animais e a responsabilidade social.
Projeto de Lei 4461/23: Garantindo o Bem-Estar Animal
O cuidado com os animais é uma questão primordial em nossa sociedade. O projeto de lei em questão, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), propõe medidas importantes para assegurar o bem-estar dos animais em situações de privação de liberdade de seus tutores.
A proposição destaca a necessidade de um lar provisório, a ser providenciado pelo Poder Executivo local do domicílio do preso. Essa iniciativa visa garantir que os animais não fiquem desamparados, privados dos cuidados essenciais, como alimentação, água, abrigo e, em casos mais graves, atendimento médico-veterinário.
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O relator do projeto, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ressaltou a importância dessa ação para o bem-estar dos animais e da sociedade como um todo. Ele enfatizou que a proposta busca atender a uma demanda urgente e necessária em prol dos nossos companheiros de quatro patas.
Seguindo os trâmites legislativos, o projeto de lei 4461/23 será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação no Senado, onde poderá se tornar lei.
É fundamental que medidas como essa sejam adotadas para garantir que os animais tenham seus direitos respeitados e seu bem-estar protegido. A sociedade como um todo se beneficia quando cuidamos de nossos companheiros de forma responsável e compassiva.
Neste contexto, o projeto de lei 4461/23 representa um avanço significativo na legislação em prol dos animais, demonstrando a preocupação e o comprometimento do legislativo com essa causa tão importante.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: @camaradeputados
Fonte: © Direto News
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