Ele foi denunciado no CNMP por reclamação disciplinar e ataques à igualdade de gênero e direitos humanos, em Belo Horizonte/MG. Punição exemplar é necessária.
O promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago está sendo alvo de uma investigação pelo CNMP por sua conduta durante um julgamento no Tribunal do Júri em Belo Horizonte/MG. Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela solicitaram o afastamento do promotor enquanto as apurações estão em andamento.
Os membros do Ministério Público devem agir de acordo com os princípios éticos da advocacia, conforme estabelecido pelo CNMP e pela OAB. É fundamental que haja respeito e imparcialidade por parte dos promotores em suas atuações, garantindo assim a justiça e a integridade do sistema jurídico.
Advogada indignada com promotor
Durante a sessão, Santiago teria referido-se a Pironi como ‘galinha garnizé’ e sugerido que ela faria um ‘striptease’, o que motivou a advogada a registrar em vídeo sua indignação com as ofensas. A advogada cobrou que o Promotor repetisse as agressões verbais para que ficassem registradas. A ação de Badaró e Varela está embasada em uma reclamação disciplinar direcionada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Reclamação disciplinar contra Promotor
Os conselheiros argumentam que as atitudes do Promotor ‘configuram grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos Membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero’. Leia Mais Promotor que chamou advogada de ‘feia’ terá conduta apurada pelo CNMP. A conduta do Promotor foi classificada na reclamação como ‘inadmissível’ e uma afronta à honra da advogada, contribuindo para a perpetuação de uma cultura de misoginia e machismo.
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Punição exemplar para Promotores
Além de pedir a investigação e possível punição exemplar para o Promotor envolvido, Badaró e Varela destacam a necessidade de combater o crescente número de ataques de membros do MP contra a advocacia, destacando a urgência de uma atuação mais rigorosa do CNMP para corrigir esses comportamentos. O presidente da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a postura intransigente da entidade contra ataques às prerrogativas da advocacia, reiterando a importância de fortalecê-las. Tribunal do Júri, Belo Horizonte/MG, indignação, reclamação disciplinar, corregedor nacional, direitos humanos, igualdade de gênero, honra, misoginia, machismo, punição exemplar, ataques, prerrogativas.
Fonte: © Migalhas
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