Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos em Vitória por violência doméstica e pensão alimentícia.
Em um encontro em Salvador/BA, um representante do Ministério Público da Bahia sugeriu a uma mulher vítima de violência institucional que ela deveria ‘se conformar’ e permanecer ao lado do ex-parceiro para sempre. Ela solicitava auxílio financeiro para os cinco filhos que possui com o indivíduo. A gravação foi compartilhada pela imprensa local. Veja: ‘Cinco filhos juntos, violência institucional‘.
Em um desdobramento surpreendente, a mulher, ao buscar apoio em uma delegacia, foi novamente confrontada com violência secundária por parte dos agentes, que minimizaram sua situação e a desencorajaram a prosseguir com a denúncia. A persistência da vítima, no entanto, resultou na abertura de um inquérito para investigar a conduta dos envolvidos. A luta contra a violência e a vitimização deve ser contínua e incansável.
Violência Institucional: Um Problema Crescente
A discussão sobre violência institucional ganha destaque em Vitória, com um caso recente que chocou a opinião pública. Durante uma audiência, o promotor Luiz Antônio de Souza Silva fez comentários inadequados à requerente, uma mulher que buscava justiça em relação à pensão alimentícia de seus filhos. O promotor, de forma desrespeitosa, mencionou a quantidade de filhos da mulher, causando constrangimento e revolta.
A violência institucional, também conhecida como ‘vitimização secundária’, é um fenômeno que ocorre quando agentes públicos submetem vítimas de crimes a procedimentos invasivos e desnecessários, reavivando traumas e gerando sofrimento. Neste caso específico, a mulher, mãe de sete filhos, sendo cinco deles com seu ex-companheiro, enfrentou não apenas a violência doméstica, mas também a violência institucional durante a audiência.
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Após o episódio, o promotor foi denunciado por violência institucional pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo. A lei 14.321/22 prevê punições para aqueles que praticam esse tipo de violência, reconhecendo a gravidade do problema. A vítima, que buscava amparo na justiça, acabou sendo exposta a mais uma forma de violência, minando sua confiança no sistema.
A mulher, que relatou ter sofrido agressões e abusos durante anos, sentiu-se humilhada e desamparada diante do comportamento do promotor. O relato dela despertou repúdio por parte da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES, que condenou veementemente a postura sexista e misógina do promotor. É fundamental que casos como esse sejam denunciados e combatidos, para garantir que a justiça seja verdadeiramente acessível e justa para todos.
Fonte: © Migalhas
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