Iniciativa incentiva implantação de bibliotecas escolares e acervo para fortalecer sistemas educacionais em todo o Brasil.
Visando fomentar a disponibilidade de recursos educacionais e o acesso à informação, foi estabelecido, recentemente, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) para fortalecer o ensino e a aprendizagem nas escolas do país, conforme a Lei nº 14.837/2024. A presença e a atuação das bibliotecas escolares são fundamentais para a promoção da leitura e o desenvolvimento de habilidades de pesquisa e conhecimento, contribuindo significativamente para a formação dos estudantes.
O sistema de bibliotecas escolares proporciona um ambiente propício para o estímulo à leitura e o acesso a um acervo diversificado, promovendo assim a inclusão e a democratização do conhecimento. Além disso, a valorização da biblioteca escolar como um espaço multifuncional e dinâmico é essencial para o enriquecimento cultural e intelectual dos alunos, fortalecendo a educação em todo o país.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)
A recém-aprovada legislação trouxe importantes modificações para o sistema de bibliotecas escolares no país, redefinindo o papel do SNBE e elevando a importância das bibliotecas escolares na educação. Uma das mudanças significativas é a exigência de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino em cada biblioteca escolar, levando em consideração o número de alunos matriculados e a realidade local. Esse avanço visa incentivar a implantação de bibliotecas escolares mais completas e eficazes, favorecendo o acesso dos estudantes a recursos fundamentais para seu desenvolvimento educacional.
Ampliação da Rede e Política de Acervo
A distribuição desses materiais, essencial para a qualidade do ensino, já é realizada pelo Ministério da Educação por meio do Programa Nacional do Livro Didático. Além disso, o SNBE terá um papel fundamental na implementação de políticas de acervo que promovam a ampliação, preservação e organização das bibliotecas escolares. Essas ações visam garantir que as bibliotecas não sejam apenas espaços de armazenamento, mas sim centros de ação cultural e educacional ativos e enriquecedores para a comunidade escolar.
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Inclusão e Formação de Recursos Humanos
O SNBE também se propõe a integrar as bibliotecas escolares do país na rede mundial de computadores, bem como a manter um cadastro atualizado de todas as bibliotecas. Além disso, atividades de treinamento e qualificação de recursos humanos serão desenvolvidas para garantir o bom funcionamento desses espaços. A preocupação com a acessibilidade e a inclusão é evidente, buscando tornar as bibliotecas escolares ambientes acolhedores e acessíveis a todos os alunos, independentemente de suas necessidades específicas.
Fortalecimento da Rede e Parcerias Culturais
O SNBE também pretende estabelecer parâmetros mínimos para as instalações físicas das bibliotecas escolares, visando garantir ambientes adequados e funcionais. Além disso, o governo federal buscará fortalecer a atuação dos sistemas estaduais e municipais de ensino, transformando os profissionais ligados às bibliotecas em agentes culturais atuantes na promoção do livro e da leitura nas escolas. A busca por convênios com entidades culturais para ampliar o acervo das bibliotecas escolares reflete o compromisso em oferecer cada vez mais recursos e oportunidades para os estudantes de todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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