Jovem negra grávida de seis meses morreu em 2002 por negligência. Caso expôs falhas no cuidado humanizado e direitos humanos, levando à criação de um Comitê para Eliminação da Discriminação Racial na Rede Cegonha da Organização das Nações.
O governo federal apresentou, na última quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa inovador para combater a mortalidade materna no país. Com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna em 25% até 2027, o programa também busca diminuir a desigualdade racial, reduzindo a mortalidade em 50% entre as mulheres pretas no mesmo período.
A iniciativa, batizada de Rede Alyne, é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, que oferecia cuidados a gestantes e bebês na rede pública. Com essa nova abordagem, o governo busca reduzir os óbitos maternos e a morte materna, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado às mulheres durante a gestação e o pós-parto. Além disso, a Rede Alyne também visa melhorar a mortalidade de mães, proporcionando um cuidado integral e de qualidade para as mulheres em todo o país. A saúde das mulheres é prioridade e a redução da mortalidade materna é um desafio a ser superado.
Uma História de Luta contra a Mortalidade Materna
A iniciativa em homenagem à jovem Alyne Pimentel, uma vítima de 28 anos de idade, grávida de seis meses, que faleceu em 2002 devido à falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), é um lembrete constante da luta contra a mortalidade materna. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos. A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Alyne Pimentel faleceu em 2002 após atendimento pela rede de saúde do Rio. A mãe, Maria de Lourdes Pimentel, em cerimônia ao lado das então ministras Maria do Rosário, Eleonora Mennicucci e Luiza Barros Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família. Na ocasião, uma cerimônia simbólica foi realizada em Brasília, onde a mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à sua filha. O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil, a título de reparação financeira pela morte de Alyne.
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Números que Revelam a Realidade da Mortalidade Materna
Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030. A mortalidade de mães é um desafio que precisa ser superado para garantir os direitos humanos das mulheres.
Investimentos para Reduzir a Mortalidade Materna
A Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês é uma iniciativa que visa beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que as mulheres grávidas sejam bem tratadas ao procurarem atendimento médico. ‘Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que está a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo’, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento. O governo também vai triplicar o repasse para a Rede Cegonha, que visa garantir o cuidado humanizado às mulheres grávidas e reduzir a mortalidade materna.
Fonte: @ Agencia Brasil
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