SpaceX, de Elon Musk, desobedeceu ordem de Alexandre de Moraes para indicar representante oficial no Brasil para o antigo Twitter.
A plataforma X, popular entre os usuários brasileiros, teve início de suspensão por volta das 0h10 deste sábado (31). Usuários de operadoras como Vivo e Claro estão notificando a interrupção do antigo Twitter.
Além disso, a comunidade X está se mobilizando para entender o motivo por trás da queda da rede social. Até o momento, não há informações oficiais sobre a situação, deixando os usuários ansiosos por mais detalhes.
X: Suspensão e Tensão Judicial
A suspensão do X, antigo Twitter, foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 30 de agosto e permanecerá em vigor até que a rede social cumpra as ordens judiciais, pague as multas estabelecidas e indique um representante legal no país. Adquirido pelo bilionário Elon Musk em 2022, o X mantém seu número de usuários em segredo, embora consultorias apontem que no Brasil existam cerca de 20 milhões de usuários, consolidando o país como um dos principais mercados da rede social globalmente.
A cronologia dos eventos que levaram à suspensão do X começou em 17 de agosto, quando a rede social anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em um post, alegando pressão de Moraes sobre a então representante legal da empresa. Em 28 de agosto, o STF respondeu ao post com uma intimação exigindo a indicação de um novo representante em 24 horas, marcando o perfil de Musk na rede social, um procedimento inédito segundo o tribunal. No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, como garantia para o pagamento das multas aplicadas contra o X.
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No mesmo dia, após o prazo de 24 horas, o X publicou que não acataria ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes e aguardava ser bloqueado em breve no Brasil. Musk prometeu que a Starlink seria gratuita para os assinantes brasileiros, alegando que sem acesso às contas bloqueadas, não poderiam efetuar pagamentos. Em 30 de agosto, Moraes deu 24 horas para a Anatel e as operadoras removerem o X do ar, estabelecendo multa de R$ 50 mil para quem tentasse contornar o bloqueio usando VPNs.
A tensão entre Moraes e Musk se intensificou devido à desobediência do X às ordens judiciais de remoção de perfis com conteúdo prejudicial. A rede social acumula multas de R$ 18,3 milhões impostas pelo STF. Juristas criticaram a decisão de Moraes contra a Starlink, que recorreu sem sucesso ao STF. A escalada de tensão entre as partes revela a complexidade das relações entre a justiça e as gigantes da tecnologia.
X: O Processo de Suspensão de uma Rede Social
A suspensão de uma rede social por determinação judicial não é um processo instantâneo. Primeiramente, o Judiciário solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que envie o ofício com a ordem de bloqueio às operadoras de internet sob sua jurisdição. Cabe então às operadoras interromper o acesso ao X, um procedimento que geralmente é concluído em até um dia útil, conforme explicou Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, empresa de telecomunicações.
Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que as operadoras efetuassem o bloqueio do X. Além disso, inicialmente concedeu 5 dias para que empresas como Apple e Google removessem o aplicativo do X de suas lojas online, proibindo também a disponibilização de aplicativos de VPNs. A complexidade do processo de suspensão de uma rede social evidencia a interação entre o poder judiciário e as empresas de tecnologia, destacando a importância do cumprimento das leis e ordens judiciais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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