Princípios ativos com alíquota reduzida: omeprazol (refluxos, úlceras), lorazepam (ansiolítico), losartana (pressão alta), metmorfina (diabetes), prednisona (anti-inflamatório, antialérgico, antirreumático) e tadafilia (impotência). Reforma tributária: isenção de IVA em medicamentos: refluxos e úlceras, pressão alta, diabetes, ansiolíticos, metmorfina, prednisona, impotência sexual. Transição: CBS e IBS sobre medicamentos ativos: tadafilia, cobrança em cascata. Alíquotas reduzidas: Imposto sobre Valor Adicionado e Impostos sobre Bens e Serviços.
A regulação da reforma tributária sobre o consumo visa garantir que o valor dos medicamentos não aumente significativamente. Um grupo de 383 componentes, que abrange vacinas, estará livre do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Adicionalmente, 850 fármacos serão tributados com alíquota reduzida em 60%.
Essas medidas são essenciais para manter a acessibilidade aos medicamentos e garantir que as farmácias possam oferecer preços mais justos aos consumidores. Os farmacêuticos desempenham um papel crucial na garantia de que os fármacos certos sejam administrados de forma adequada, cumprindo com a regulação e promovendo a saúde da população.
Benefícios fiscais para medicamentos e princípios ativos
Entre os diversos medicamentos com isenção de tributos, encontram-se não apenas as vacinas essenciais como as de covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, mas também substâncias indispensáveis, tais como insulina para o tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, utilizado contra o HIV. Além disso, medicamentos como o citrato de sildenafila, empregado no combate às disfunções eréteis, também estão contemplados com a isenção tributária.
Os princípios ativos que possuem alíquota reduzida incluem o omeprazol, essencial no tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metformina para controle do diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona, além do medicamento para impotência sexual tadafila.
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Reforma tributária e seus impactos nos medicamentos
A reforma tributária proposta aborda a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), o qual engloba a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob a responsabilidade dos estados e municípios. Com a expectativa de aprovação até o final de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado, o projeto visa estabelecer uma alíquota média em torno de 26,5%.
Caso a redução de 60% na alíquota geral seja implementada, os medicamentos beneficiados pela isenção tributária poderão ser tributados a apenas 10,6%. Apesar dos esforços em regulamentar o novo sistema tributário, a transição dos tributos atuais para o IVA está prevista para iniciar em 2026 e se estender até 2032, com a plena vigência do sistema apenas em 2033.
Impactos positivos para os consumidores
A proposta de reforma tributária visa proporcionar uma redução significativa nos custos dos medicamentos, segundo Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A eliminação da cumulatividade, que gerava cobrança em cascata, promete preços mais acessíveis para os medicamentos.
Appy salientou que a mudança não se limita apenas às alíquotas, mas também à eliminação da cumulatividade. Isso resultará em diminuição dos preços, especialmente para os medicamentos com ICMS, que terão a alíquota reduzida de 20% para 10%, contribuindo assim para uma carga tributária mais equilibrada e vantajosa para os consumidores.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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