Empresas de criptoativos terão prazo para se adequar às novas normas regulatórias e termos de operação, segundo Nagel Paulino.
O Banco Central planeja implementar a regulamentação para o funcionamento das empresas que operam no mercado de criptoativos no Brasil no começo de 2025, estipulando um prazo para a adaptação dos atuais participantes às normas.
Essa legislação visa trazer mais segurança e transparência ao setor, além de promover o controle adequado das atividades relacionadas aos criptoativos, garantindo um ambiente mais saudável e confiável para investidores e usuários. A regulamentação também busca fomentar a inovação e o desenvolvimento do mercado de criptomoedas no país, estimulando a participação de novos players e impulsionando a economia digital.
Regulamentação em Destaque na Blockchain.Rio
A previsão sobre a regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) foi compartilhada por Nagel Paulino, chefe do departamento de regulação do Banco Central, durante sua participação no evento Blockchain.Rio. Paulino destacou que uma segunda consulta pública com os textos normativos referentes às VASPs está programada para ser lançada ainda neste semestre, seguida pelo fechamento das minutas. Ele afirmou que a estratégia regulatória deve estar pronta para implementação no início do próximo ano.
Paulino mencionou que a primeira consulta pública, realizada entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, teve como objetivo ajustar o desenho regulatório às necessidades do mercado local. O relatório oficial dessa consulta será divulgado em breve. O chefe de regulação do Banco Central ressaltou que o ecossistema local de prestadores de serviços de ativos virtuais possui características únicas, o que demanda uma abordagem regulatória específica.
Artigos Relacionados
Ao falar sobre a importância das consultas públicas envolvendo criptoativos, Paulino enfatizou a necessidade de evitar uma estrutura regulatória inflexível. Ele destacou que a tokenização é uma tendência em crescimento no mercado, mas ainda requer discussões mais aprofundadas em termos regulatórios, tanto pelo Banco Central quanto pela CVM.
Entre os próximos passos da autoridade reguladora, está prevista uma consulta específica sobre regras tarifárias e provedores de liquidez, além de discussões futuras sobre stablecoins. As operações com ‘criptos de dólar’ têm despertado a atenção das autoridades devido ao alto volume transacionado no Brasil.
Durante o evento, o Deputado Federal Áureo Ribeiro (SOL-RJ), responsável pelo Marco Legal dos Criptoativos, destacou a importância do resultado da consulta pública para o avanço de novos projetos de lei relacionados ao mercado de criptomoedas. Ribeiro ressaltou a necessidade de um arcabouço regulatório que promova o crescimento do mercado e atraia investidores globais.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também presente na Blockchain.Rio, abordou a agenda de inovação da autarquia e os caminhos para a tokenização da economia no Brasil. Campos Neto destacou a importância do pix, do open finance e do Drex (o real digital) como iniciativas criadas dentro do Banco Central para impulsionar a inovação no sistema financeiro do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo