Documento do CNJ revela tortura em unidades prisionais com ocupação acima da capacidade prevista.
O recente relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que a situação de superlotação persiste em diversos presídios. Em Goiás, por exemplo, 13 das 19 unidades inspecionadas sofrem com esse grave problema. Segundo as informações divulgadas, a realidade em várias instituições penitenciárias ainda é preocupante.
A sobrelotação carcerária é um desafio que afeta não apenas Goiás, mas todo o país. O excesso de detentos nas prisões impacta diretamente as condições de vida dos presos, a segurança dos agentes penitenciários e o sistema como um todo. Medidas urgentes precisam ser tomadas para lidar com essa questão complexa e urgente.
Superlotação nas Unidades Prisionais de Goiás
Em diversos presídios do estado de Goiás, a superlotação é um problema grave, com a taxa de ocupação ultrapassando em muito a capacidade prevista. Isso é evidenciado em locais como a Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos e a de Rio Verde, além da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Segundo documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as fotos revelam a superlotação na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. Nestas duas últimas unidades, a capacidade prevista é para 906 detentos, conforme as diretrizes do CNPCP. No entanto, os números alarmantes mostram 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
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A situação é ainda mais crítica em alguns espaços, como descrito no relatório. Em certas celas, por exemplo, existiam 76 pessoas para apenas 22 colchões na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, agravando a superlotação já presente.
A desobediência às normas se estende a aspectos como a mistura de presos provisórios e sentenciados, bem como a inclusão de homens e mulheres no mesmo complexo, o que fere a Lei de Execução Penal. A visita do CNJ à Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia revelou uma realidade preocupante.
Além dessas unidades, a superlotação se faz presente em vários outros locais, como na Unidade Prisional Regional de Anápolis, na Unidade Prisional Regional de Novo Gama, na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas, entre outras. Os números de detentos excedem drasticamente a capacidade prevista, evidenciando a crise de excesso de detentos no sistema penitenciário de Goiás.
Fonte: @ Agencia Brasil
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