Há mais de dois anos, persistem divergências sobre novo acordo para monitoramento de áreas contaminadas entre principais valores e Ministério Público Federal.
Em uma nova reunião para discutir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, não houve consenso. As partes não conseguiram chegar a um acordo durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. A busca por uma reparação justa continua sendo o foco das negociações.
É fundamental que as partes envolvidas busquem valores em comum para alcançar um acordo satisfatório. A importância da reparação dos danos causados é indiscutível, e a busca por um consenso é essencial para garantir a justiça nesse processo. A próxima reunião, que ocorrerá em breve, será uma oportunidade para as partes encontrarem um caminho para a reparação dos danos de forma equitativa.
Reparação em Discussão: Novas Tratativas e Persistência de Divergências
As tratativas de reparação, que se estendem por mais de dois anos, visam encontrar uma solução para diversos problemas ainda não resolvidos. No sistema judiciário brasileiro, tramitam mais de 85 mil processos, decorridos quase nove anos desde a tragédia que resultou em 19 mortes e afetou as populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Dentre as ações em curso, destacam-se as ações civis públicas, coletivas e individuais.
A falta de acordo sobre os valores persiste, com a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ainda sem apresentar uma nova proposta. A última oferta envolve a destinação de mais de R$ 82 bilhões em dinheiro, montante que seria repassado ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como aos municípios ao longo de duas décadas. Adicionalmente, outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem implementadas pela Samarco ou por suas acionistas.
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A União e os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo almejam, no mínimo, R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na audiência mais recente, a discussão sobre os valores não foi o foco principal. Uma divergência adicional que recebeu destaque foi o monitoramento de áreas contaminadas, sem que tenha havido um consenso sobre a questão ao final da reunião.
Além das empresas mineradoras e dos governos, participam das tratativas o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas dos dois estados. As instituições de Justiça têm respaldado as posições dos governos.
A Agência Brasil buscou informações com os envolvidos nas negociações. Segundo a Samarco, as conversas continuam respeitando o termo de confidencialidade, com a empresa expressando confiança na possibilidade de as partes chegarem a um consenso. A Vale afirmou estar comprometida com o processo de mediação e busca estabelecer um acordo que assegure uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente. Por sua vez, a BHP Billiton reiterou seu compromisso em buscar soluções para uma reparação justa e integral às pessoas e ao meio ambiente.
O governo de Minas Gerais defendeu a necessidade de um acordo justo e de rápida implementação, reconhecendo avanços apesar das divergências remanescentes. A Advocacia-Geral da União (AGU) optou por não comentar a nova audiência, enquanto o MPF orientou que informações sobre a reunião sejam solicitadas ao TRF-6. Em junho, vítimas da tragédia realizaram uma manifestação em frente ao edifício do TRF-6 para reivindicar participação nas negociações, criticando a realização das tratativas em sigilo e a ausência de entidades que representam seus interesses.
Fonte: @ Agencia Brasil
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