Nova Política Nacional de repouso para os profissionais incluirá infraestrutura em estradas federais a partir de 2025, visando reduzir pontos de parada.
A implementação dos pontos de descanso é uma medida essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos viajantes em suas jornadas. A necessidade de pontos de descanso adequados nas estradas é cada vez mais evidente, considerando o crescimento do tráfego e a importância de promover a qualidade de vida dos usuários.
Os locais de descanso desempenham um papel fundamental na infraestrutura rodoviária, proporcionando conforto e segurança aos motoristas. Investir em paradas para motoristas é uma maneira eficaz de promover viagens mais tranquilas e reduzir os riscos de fadiga ao volante. Priorizar a implantação de pontos de parada contribui diretamente para a melhoria da experiência dos usuários nas estradas, tornando as viagens mais seguras e agradáveis.
Expansão da infraestrutura de pontos de descanso nas rodovias
A importância dos pontos de descanso para os motoristas em viagem é cada vez mais reconhecida e valorizada. A Política Nacional de garantir locais de parada e repouso para os profissionais do volante tem se mostrado fundamental para a segurança nas estradas e a redução do número de acidentes.
De acordo com dados do Ministério dos Transportes, a infraestrutura para atender os motoristas em viagem será obrigatória nos contratos e projetos de concessão das rodovias. Além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
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A Confederação Nacional do Transporte destaca que até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo, a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. A partir de agora, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), foi determinado um estudo para identificar locais que necessitam receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos. Esses pontos críticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior, são prioritários para a instalação de novos locais de descanso.
Os locais de descanso devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei. Isso inclui instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço. A infraestrutura está sendo ampliada para garantir o bem-estar e a segurança dos motoristas em suas jornadas.
Fonte: © TNH1
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