Projeto de lei modificado no Senado volta para análise na Câmara dos Deputados, defendendo mais horas obrigatórias para formação básica.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que traz inovações para o Novo Ensino Médio, com uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, passou pela Câmara dos Deputados em março deste ano e finalmente foi aprovado pelo Senado.
Essa reforma no ensino secundário visa proporcionar uma formação mais abrangente aos estudantes, garantindo que o segundo grau prepare-os de maneira mais eficaz para o mercado de trabalho. O projeto de lei traz mudanças significativas que impactarão positivamente a qualidade do ensino no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento educacional do país.
Projeto de lei sobre a carga horária do ensino médio
Antes de ser discutido no plenário, o projeto passou pela aprovação na Comissão de Educação do Senado. Agora, o texto retorna para análise na Câmara. O vai e vem do projeto foi intenso nos últimos dias. A professora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, teve seu primeiro contato com o relatório do projeto de lei durante a reunião da Comissão de Educação. A votação, inicialmente marcada para terça-feira (18), foi adiada para que emendas pudessem ser avaliadas.
Durante esse processo, a relatora promoveu algumas modificações no texto original, incluindo a reinstauração da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação geral básica para o ensino médio. Na mesma terça-feira, as mudanças foram apresentadas pela senadora. Posteriormente, o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o conteúdo, adiando a votação para o dia seguinte.
Artigos Relacionados
Na quarta-feira, a senadora acatou novas emendas ao projeto, que foram aprovadas durante a reunião da Comissão. Além do relatório favorável, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
A proposta original, aprovada pela Câmara em março, previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha propôs 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, visando uma formação mais abrangente e diversificada para os estudantes. Após diálogo com o Ministério da Educação, a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica foi restabelecida.
A organização Todos Pela Educação destacou que o modelo atual fixa um limite de 1,8 mil horas para a formação básica, considerado insuficiente. Com o projeto, ao invés de um limite, será estabelecido um mínimo de horas para garantir um conhecimento essencial aos estudantes.
A proposta determina que 70% do tempo seja destinado às disciplinas obrigatórias e 30% para cursos de aprimoramento, de acordo com a escolha do aluno. O Conselho Nacional de Secretários de Educação expressou preocupação com a limitação da flexibilidade curricular com essa divisão.
No que diz respeito ao ensino técnico, o texto original previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. O relatório estabeleceu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica para o Ensino Médio Técnico a partir de 2025, aumentando para 2028. A partir de 2029, as cargas horárias totais…
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo