Estados aprovam projeto que condiciona repasse de verbas a plano contra violência, incluindo monitoramento de agressores e expansão de delegacias.
No Senado, nesta quarta-feira (10), foi aprovado por unanimidade um projeto que determina a criação de campanhas educativas para o combate à violência contra a mulher. Essas ações visam conscientizar a população sobre a importância de denunciar qualquer forma de violência e apoiar as vítimas.
O combate à violência feminina é uma pauta urgente e necessária em nossa sociedade. É fundamental que medidas efetivas sejam tomadas para proteger as mulheres e garantir seus direitos básicos. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as mulheres, combatendo a violência contra a mulher em todas as suas formas.
Projeto de Lei amplia o combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou um projeto que condiciona o repasse de verbas federais à implementação de um plano estadual de combate à violência contra a mulher. Essa medida visa garantir que os estados tenham estratégias eficazes para lidar com essa questão tão delicada e urgente.
Uma das principais novidades do projeto é a ampliação do escopo, que antes se concentrava em situações de violência doméstica e familiar. Agora, o texto abrange qualquer tipo de violência contra a mulher, mostrando uma abordagem mais abrangente e atenta às diversas formas de agressão que podem ocorrer.
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A relatora do projeto, senadora Janaína Farias (PT-CE), destacou a importância de medidas mais abrangentes no combate à violência feminina. Com a emenda acolhida, as medidas de combate à violência contra a mulher passam a ser prioridade para garantir o acesso aos recursos federais em todas as esferas de atuação.
Os estados terão um ano para elaborar e aprovar seus planos de metas, que devem contemplar ações como o monitoramento de agressores por meio de tecnologia, ampliação das delegacias especializadas no atendimento à mulher e programas de reeducação e acompanhamento dos agressores.
Além disso, os planos devem designar um órgão responsável por coordenar e monitorar a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, o que contribuirá para uma atuação mais integrada e eficaz no combate a esse problema tão grave.
É fundamental que haja uma mobilização contínua e efetiva no combate à violência contra a mulher, e iniciativas como essa demonstram um avanço significativo nesse sentido. A sociedade como um todo deve se unir para garantir que as mulheres tenham seus direitos protegidos e sua integridade preservada, criando um ambiente mais seguro e igualitário para todos.
Fonte: @ JC Concursos
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