No Brasil, 401 municípios afetados. Mortos: 95. Estado declara calamidade, limites e prazos según Lei Fiscal. Recursos federais suspensos, repassados. Operações crédito recebem transferências voluntárias. Silêncio minuto, reconstrução seguirá.
O Senado aprovou hoje o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, proposto pelo governo federal, que reconhece a situação de calamidade no Rio Grande do Sul até o final de 2024. Essa decisão segue o aval da Câmara dos Deputados e agora aguarda a promulgação presidencial.
Diante da crise que assola o estado, a declaração de calamidade é fundamental para garantir a agilidade na liberação de recursos e tomada de medidas necessárias para amenizar os impactos do desastre. A população gaúcha conta com a união de esforços para superar esse momento desafiador.
Anunciado decreto para amenizar estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Um decreto recentemente publicado tem por objetivo flexibilizar os limites e prazos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, visando assim suspender as restrições que dificultam o repasse rápido e eficiente de verbas federais para o estado castigado por uma calamidade climática sem precedentes. Esta medida excepcional também garante que os recursos destinados a essa finalidade específica não estarão sujeitos a limitações de empenho.
Ações permitidas pelo decreto para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul
Além disso, o decreto concede autorização ao Rio Grande do Sul e suas municipalidades para ampliar suas operações de crédito, bem como para receber transferências voluntárias, com o intuito de viabilizar a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Com 401 municípios gaúchos impactados pelas intensas chuvas, já se contabilizam tristemente 95 mortes causadas pelas tempestades, enquanto 131 pessoas continuam desaparecidas e mais de 159 mil estão desabrigadas.
Artigos Relacionados
Sentimentos de solidariedade no cenário de emergência no Rio Grande do Sul
Durante a leitura do parecer acerca do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou ao recordar as vítimas e ressaltar a solidariedade demonstrada por todos os envolvidos nos esforços de resgate. O senador destacou a união e a compaixão, observando que a ajuda mútua transcende barreiras de classe, cor ou raça. Em uma atitude comovente, os senadores realizaram um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia.
Compromisso do Senado Federal na ajuda ao Rio Grande do Sul
Durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que a resiliência e a determinação histórica do povo gaúcho serão fundamentais para superar essa imensa adversidade. A reconstrução será desafiadora, porém o Senado Federal não poupará esforços para apoiar os gaúchos nesse momento crítico, buscando todos os recursos disponíveis para auxiliá-los.
Comissão externa do Senado se mobiliza para apoiar o Rio Grande do Sul
Hoje foi constituída uma comissão representativa externa do Senado com o propósito de centralizar as demandas por projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande do Sul após a devastação causada pelas enchentes. Essa comissão contará com a participação dos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos, reforçando a cooperação e o empenho coletivo na reconstrução do estado.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo