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Senadores se opuseram à cobrança na Câmara devido ao estranho escopo da tramitação do tema.
O Senado Nacional aprovou, por meio de uma votação simbólica, um destaque que reintroduz a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover).
Essa deliberação simbólica representa um passo importante para a aprovação do programa Mover, que visa incentivar práticas sustentáveis no setor de transporte. A medida de taxação em compras internacionais tem o objetivo de promover a produção local e reduzir impactos ambientais, contribuindo para a economia e o meio ambiente de forma significativa.
Votação Simbólica na Câmara dos Deputados
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um ponto que chamou atenção foi a inclusão de um tema considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do texto na Casa. Apesar da votação simbólica, em que não há registro de voto, houve senadores que manifestaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG) e outros. O formato de deliberação foi discutido nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), visando evitar constrangimentos aos parlamentares.
Deliberação Estratégica
Foi acordado em reunião de líderes que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. Isso foi feito para assegurar que a análise do destaque sobre a taxação fosse realizada de forma simbólica, seguindo as regras do Senado. O receio do governo era que uma abordagem diferente pudesse resultar em uma derrota. Alguns parlamentares expressaram descontentamento com o formato da deliberação, destacando a importância de transparência no processo.
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Pressão por Votação Nominal
Apesar do entendimento alcançado, houve críticas em relação à estratégia adotada. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) expressou sua insatisfação, mencionando que o governo estava buscando uma votação simbólica, mas que o Senado Federal deveria garantir a transparência do processo. A preocupação era que a abordagem escolhida poderia gerar desconforto entre os parlamentares. O debate sobre a forma de votação continuou, com diferentes posicionamentos sendo apresentados durante as discussões.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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