No Brasil, um texto sobre desordem causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Proposta: Andar na CCJ e no plenário esta semana, PEC de orçamento, guerra, calamidades climáticas, analisar na CCJ, tramitar na Casa, autoria: Senador Alessandro Vieira, assinaturas necessárias, direto ao plenário.
O Senado estará em breve avaliando uma variação da PEC do orçamento, de guerra, que pretende estabelecer um fundo exclusivo para lidar com situações de emergência, como a recente catástrofe no Rio Grande do Sul, que causou inúmeras perdas humanas e materiais. Com 83 vítimas fatais confirmadas e 111 pessoas desaparecidas, a proposta visa garantir recursos rápidos e eficazes para lidar com desastres naturais de grande escala.
A criação deste Projeto de Emenda Constitucional, conhecido como PROE, é essencial para assegurar a agilidade e eficiência no direcionamento de recursos em momentos críticos, como o enfrentado recentemente no estado gaúcho. Com a iminência de mais desafios climáticos, é fundamental que o país esteja preparado para agir de forma decisiva e assertiva, a fim de minimizar os impactos e proteger a população vulnerável.
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento de guerra;
A PEC de orçamento de guerra, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), conta com as 27 assinaturas necessárias para seguir direto ao plenário. É uma proposta que visa garantir a disponibilidade de recursos em situações de calamidades climáticas. A priorização desse Projeto de Emenda Constitucional (PROE) é fundamental para a segurança financeira em momentos de crise.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC do orçamento de guerra será submetida a uma análise minuciosa. É essencial que todos os aspectos legais sejam devidamente avaliados para garantir a eficácia e a conformidade da proposta. O cronograma prevê que a CCJ examine o texto ainda nesta semana, demonstrando a urgência em lidar com questões orçamentárias em cenários de emergência.
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Fonte: @ Metropoles
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