Describição compacta: Confaz facilita envio de ajuda, flexibiliza obrigações fiscas, como Nota Fiscal Eletrônica e ICMS, reúne secretários de Fazenda. Ajuda durante crises humanitárias, reconstrução de empresas, créditos ICMS, enfrentamos desafios climáticos e econômicos. (136 caracteres)
As doações de produtos para Minas Gerais estarão isentas de comprovantes fiscais para o transporte até o final de julho, determinou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que congrega os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Essa é uma das ações de ajuda ao estado, que está lidando com uma situação humanitária delicada devido às intensas chuvas.
Além disso, o governo federal anunciou a liberação de recursos para doações humanitárias em São Paulo, que também foi afetado pelas fortes tempestades. A solidariedade da população é fundamental nesse momento de crise, e as doações são essenciais para auxiliar as comunidades atingidas a se recuperarem. Juntos, podemos fazer a diferença e oferecer o suporte necessário para aqueles que mais precisam.
Medidas de apoio às doações humanitárias durante crise
Em um gesto de solidariedade e apoio às doações humanitárias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomou medidas significativas para facilitar a ajuda às áreas afetadas por fortes enchentes. Além de flexibilizar as obrigações tributárias, o Confaz adiou a implementação da Nota Fiscal Eletrônica pelos produtores rurais do estado para 1º de janeiro de 2025.
Uma das ações mais impactantes foi a autorização concedida pelo conselho ao Rio Grande do Sul para isentar de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a compra de máquinas, equipamentos e peças essenciais para a reconstrução das empresas nos municípios atingidos. Essa medida visa aliviar o caixa das empresas e acelerar o processo de recuperação.
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Além disso, o Confaz permitiu que o governo gaúcho não cobre juros e multas por atraso no pagamento de ICMS entre abril e junho, proporcionando um fôlego financeiro adicional às empresas afetadas. Os créditos de ICMS para mercadorias em estoque perdidas, destruídas ou roubadas após o desastre climático extremo também foram mantidos, evitando prejuízos adicionais às empresas.
Essas ações não apenas visam ajudar na reconstrução das áreas impactadas, mas também estabelecer uma estrutura que promova maior resiliência frente a futuros desafios climáticos e econômicos. O objetivo é garantir que as empresas possam se recuperar e se preparar para enfrentar eventuais crises no futuro.
Doações humanitárias e reconstrução de empresas
Diante da situação de emergência causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a ajuda humanitária se torna essencial para apoiar as vítimas e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas. Sua doação é fundamental nesse momento de dificuldade, e existem canais oficiais para colaborar com essa causa nobre.
É importante ressaltar que as doações de ajuda humanitária e resgate de pets podem ser feitas através de instituições como o SOS Enchentes e o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD). Essas organizações desempenham um papel crucial na assistência às vítimas e na recuperação das comunidades afetadas.
Além disso, é fundamental destacar a importância da solidariedade e da união nesse momento de crise. Cada contribuição, por menor que seja, faz a diferença e pode trazer esperança e conforto para aqueles que mais precisam. Juntos, podemos superar os desafios e construir um futuro mais resiliente e solidário para todos.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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