STF nega recurso do Corinthians sobre contribuição previdenciária dos clubes de futebol.
O Corinthians sofreu uma derrota importante fora de campo, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por unanimidade, um recurso que questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol. A decisão foi tomada na última terça-feira (24) e afeta diretamente o clube paulista.
O Corinthians, que é um dos principais times do país, argumentava que o cálculo de 5% de contribuição sobre o faturamento era injusto, pois suas atividades não têm como objetivo geral lucro. No entanto, o STF não acatou essa argumentação e manteve a contribuição previdenciária substitutiva. Agora, o clube precisará se adaptar a essa nova realidade. Enquanto isso, a equipe do Corinthians continua a lutar por títulos importantes, como a CONMEBOL Sul-Americana, e enfrenta o Fortaleza nas quartas de final.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O Corinthians, time de futebol brasileiro, teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à contribuição previdenciária prevista na lei 8.212 de 1991. O clube argumentava que os recursos financeiros não poderiam ser caracterizados como receitas passíveis de incidência da contribuição previdenciária. No entanto, o ministro Cristiano Zanin, em decisão individual, já havia negado o pedido do Corinthians em junho, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O Corinthians, equipe de futebol, recorreu da decisão e a questão passou a ser discutida em plenário virtual. No ambiente virtual, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Carmen Lúcia. Alexandre Moraes e Luiz Fux também negaram o recurso do Corinthians, estabelecendo a unanimidade.
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Reação dos Ministros
É curioso que, depois de votar seguindo o relator Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, torcedor do Corinthians, foi alvo de brincadeira de Flávio Dino. ‘Presidente’, disse Dino a Moraes, que preside a Primeira Turma. ‘Um esclarecimento, quero deixar consignado que sou contra o Corinthians vender o Memphis (Depay) para pagar essa dívida, para tranquilizar o coração de Vossa Excelência.’ Moraes respondeu também de forma bem-humorada. ‘Não há dívida mais. Terá o ‘pix’ da Gaviões da Fiel, uma conta pix na Caixa Econômica Federal aberta para pagamento de pix, e todos os corintianos pagarão. Vai sobrar dinheiro, e não precisará vencer o Memphis Depay’, rebateu, citando o plano da torcida organizada do clube para quitar a Neo Química Arena.
O ministro corintiano completou: ‘E não vou mais te dar as camisas que prometi’. Moraes ainda fechou o tema completando que Zanin é ‘eminente são-paulino’. A ESPN procurou o Corinthians sobre o tema, e o advogado Arthur Nébias afirmou ainda não ter tomado ciência de todas os fundamentos da decisão dos ministros. O clube ainda pode pedir um recurso interno na corte, mas vê o caminho como ‘difícil’.
Fonte: @ ESPN
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