Empresário acusado de homicídio doloso e lesão grave por acidente matou motorista de app. Habeas corpus: prisão confirmada, disse defesa, denunciado por dolo, lesão corporal grave, pena total em um sexto, jantou em restaurante open bar, Zona Leste, SP, conduziu Porsche, limite de velocidade violado. Antes impostas conforme.
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) irá analisar na tarde de terça-feira (7) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que contesta a ordem de prisão emitida pela Justiça de São Paulo.Sastre estava no comando do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, em 31 de março, em São Paulo. A decisão de prisão preventiva de Sastre foi estabelecida na sexta-feira (3), pelo desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Embora a detenção tenha sido decretada, a defesa de Sastre busca reverter essa situação através do habeas corpus. O empresário está aguardando a decisão do STJ para saber se a ordem de encarceramento será mantida ou revogada, em meio a um processo judicial que tem gerado grande repercussão na sociedade.
Defesa de réu busca habeas corpus para suspender ordem de prisão
Conforme determinou a defesa de Fernando Sastre, réu em um caso de acidente de trânsito grave em São Paulo, o pedido de habeas corpus foi protocolado na madrugada desta segunda-feira. A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, encaminhou o processo para julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A solicitação visa suspender a ordem de prisão que foi imposta ao empresário.
A defesa argumenta que as medidas cautelares impostas anteriormente estavam sendo cumpridas efetivamente por Sastre. A decisão de prisão, segundo os advogados, representa um constrangimento ilegal, desconsiderando o contexto em que o réu já se encontrava. Segundo afirmaram os representantes legais, a pressão da opinião pública pesa sobre o réu e sua família, limitando sua liberdade de se locomover.
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Denunciado por dolo eventual em acidente fatal, réu responde por crimes graves
Fernando Sastre, denunciado na modalidade de dolo eventual, agora é réu pelo caso do acidente que resultou em morte e lesão corporal gravíssima. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o empresário teria ingerido bebida alcoólica em estabelecimentos antes de assumir a direção de um carro de luxo. A situação se agravou quando ele trafegou em alta velocidade, resultando em uma colisão fatal.
O homicídio doloso qualificado, somado à lesão corporal gravíssima, implica em penas que podem chegar a 30 anos de reclusão. A denúncia destaca que Sastre assumiu o risco de suas ações, resultando em consequências graves para as vítimas envolvidas no acidente.
Detalhes do acidente indicam negligência e tentativa de fuga do empresário
Na noite do acidente, Fernando Sastre jantou em um restaurante antes de seguir para um estabelecimento de poker com funcionamento em regime de open bar. Após too esse percurso regado a bebidas, ele conduziu o Porsche em alta velocidade, desrespeitando o limite de velocidade da Zona Leste de São Paulo.
As câmeras de segurança registraram o momento em que ele colidiu com outro veículo, resultando em consequências fatais. Posteriormente, com a ajuda de sua mãe, Sastre tentou deixar o local sem prestar os devidos esclarecimentos e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Sua apresentação às autoridades policiais ocorreu somente após a pressão pela falta de registro nos hospitais indicados pela mãe.
Pressão sobre réu no caso do acidente resulta em ordem de prisão
A pressão popular e a cobertura midiática sensacionalista têm sido fatores determinantes no desenrolar do caso de Fernando Sastre. A percepção da sociedade, influenciada por vazamentos de informações e notícias impactantes, tem levado a um isolamento do réu e de sua família, de acordo com a defesa.
A ordem de prisão imposta ao empresário reflete o contexto de como a opinião pública é capaz de influenciar o desenrolar de um caso judicial. A batalha para suspender essa medida tem sido a principal estratégia da defesa de Sastre, que busca garantir o cumprimento das medidas cautelares de forma justa e proporional à situação.
Fonte: @ CNN Brasil
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