No Brasil, o aumento do protagonismo do corte evidenciado em entrevista exclusiva mostra problemas no cenário atual e ameaça a garantia da democracia.
Em uma nação democrática, a harmonia entre poderes é supremo. Quando essa balança se desequilibra, a democracia corre riscos. No caso recente no Brasil, a Suprema Corte teve um papel crucial em restabelecer a ordem após os eventos de 8 de janeiro de 2023, demonstrando a importância do equilíbrio institucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é um pilar fundamental da democracia. Sua atuação no episódio de janeiro de 2023 ressaltou a necessidade de uma justiça ágil e imparcial para resguardar os direitos e garantias dos cidadãos. A independência do Supremo é essencial para assegurar a estabilidade democrática, destacando a relevância do papel do judiciário em momentos críticos.
Lenio Streck: Reflexões sobre o Supremo e o Cenário Atual no Brasil
Lenio Streck, renomado advogado e professor, compartilha em uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico sua análise do atual cenário jurídico e político do Brasil. Ele destaca a importância de absorver as lições decorrentes da falta de ações institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.
Durante a entrevista, Streck aponta o caminho que levou à situação presente, em que se percebe que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob escrutínio. O aumento significativo do protagonismo da corte ocorreu de forma independente do próprio tribunal, especialmente após o ápice da operação ‘lava jato’, momento em que os opositores das instituições se fortaleceram, tanto interna quanto externamente.
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Inicialmente, o STF endossou a operação, porém, posteriormente, reconheceu que sua própria integridade estava em perigo, assim como a salvaguarda da democracia. Foi a coragem do ministro Alexandre de Moraes que se evidenciou durante o governo Bolsonaro, enfrentando os constantes ataques à corte e garantindo a realização das eleições, mesmo diante de obstáculos como bloqueios de estradas e atos de violência.
Como desfecho dos ataques direcionados ao Supremo ao longo desse período turbulento, ocorreram os atentados terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023. Streck destaca que o Supremo não busca de maneira ativa tais situações, reiterando que a corte não anuncia prontamente sua disposição para lidar com crises, agindo somente quando provocada.
Uma exceção foi o inquérito instaurado de ofício, considerado um caso singular. Streck enfatiza que a atuação do Supremo é essencial na defesa da Constituição, sendo essa defesa fundamental para a preservação da democracia no país. Essas reflexões ressaltam a importância do papel do Supremo Tribunal Federal diante dos desafios que permeiam o atual contexto brasileiro.
Fonte: © Conjur
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