MEC revisa marco regulatório EaD: cursos novos terão metade da carga presencial. Suspensão faz parte do processo de consulta pública e diálogo público.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender até 10 de março de 2025 a abertura de novos cursos de graduação a distância, bem como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Essa determinação foi divulgada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
Essa medida impacta diretamente o cenário da Educação a Distância no país, reforçando a importância de garantir a qualidade e a excelência no ensino remoto. A suspensão temporária visa promover uma avaliação mais criteriosa dos cursos e polos de EaD, visando sempre aprimorar a experiência dos estudantes e a oferta de educação de qualidade.
EaD: Revisão do Marco Regulatório e Processo de Diálogo Público
O Ministério da Educação está empenhado na revisão do marco regulatório da Educação a Distância (EaD), visando garantir a sustentabilidade e qualidade dos cursos de graduação nessa modalidade. Segundo dados do MEC, atualmente, 26% dos cursos superiores EaD possuem avaliação satisfatória, enquanto no modelo presencial esse número é de 38%.
Novos Cursos EaD e Consulta Pública: Rumo à Qualidade
Para atingir seus objetivos, o MEC promoverá um amplo diálogo público, envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Um cronograma está sendo estabelecido para a revisão do marco regulatório, com previsão de conclusão até 31 de dezembro de 2024.
Artigos Relacionados
Cursos EaD: Atualizações e Mudanças na Formação de Professores
Além disso, novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos serão liberados somente após a finalização desse processo. O MEC também planeja discutir aspectos relevantes que guiarão a revisão das regras de credenciamento, avaliação, qualidade e diretrizes da EaD.
Consulta Pública e Diretrizes para Cursos de Formação de Professores
No que diz respeito à formação de professores, o MEC homologou recentemente novas diretrizes, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças, sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação, definem a estrutura curricular, carga horária presencial e demais detalhes dos cursos de licenciatura, formação pedagógica e segunda licenciatura.
Qualidade e Inovação na Educação a Distância
As alterações propostas visam garantir a qualidade do ensino EaD, promovendo a integração do presencial com o virtual e estabelecendo diretrizes claras para a formação de professores. Com a consulta pública em andamento e o diálogo público em curso, o cenário da Educação a Distância no Brasil promete passar por importantes transformações rumo à excelência educacional.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo