No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça suspense processos entre 11-17 de maio (1º e 2º graus). Affected: sistema eproc, infraestrutura reduzida, desligamento data center, bombas escoamento, Rótula das Cuias, Departamento de Esgotos Pluviais, jurisdicional services, plantão, audiências, sessões de julgamento. Sistema eproc, serviços afetados.
Entre os dias 11 e 17 de maio, os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sofreram suspensão nos primeiros e segundos graus de jurisdição. Apenas questões de caráter urgente serão avaliadas nesse período. A medida visa garantir a eficiência e segurança dos processos em andamento.
Além disso, é importante ressaltar que, mesmo com a suspensão dos prazos, outros aspectos jurisdicionais e administrativos continuam em andamento. A equipe do tribunal segue trabalhando para manter a regularidade e o bom andamento das atividades, cuidando para que nenhum prazo ou ato essencial seja prejudicado durante esse período de alteração nos prazos.
Impacto da suspensão de prazos processuais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma decisão conjunta importante que afetará significativamente a rotina do Poder Judiciário do estado. O Ato Conjunto 003/2024, assinado pelo presidente do TJ-RS, Alberto Delgado Neto, e pela corregedora-Geral da Justiça, Fabianne Breton Baisch, determina a suspensão do expediente presencial e dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio de 2024, em todos os graus de jurisdição, mantendo apenas o serviço de plantão.
Além disso, os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos serão temporariamente suspensos durante esse período, sem prejuízo da prática de atos urgentes necessários para a preservação de direitos. Essa medida foi tomada devido a problemas na infraestrutura do sistema eproc, que está operando com capacidade reduzida devido ao desligamento do data center do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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A situação foi agravada pelo desligamento das bombas de escoamento na ‘Rótula das Cuias’ pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Prefeitura de Porto Alegre, resultando em inundação e interdição dos prédios. A falta de energia elétrica na região próxima aos prédios do TJ e Foro Central, devido ao desligamento da CEEE Equatorial Energia, também contribui para a necessidade de geração de energia por combustão a diesel.
Diante dessas circunstâncias, a continuidade das atividades judiciais será comprometida, com a restrição da movimentação no sistema eproc apenas para medidas urgentes, que serão tramitadas pelo plantão jurisdicional. Audiências e sessões de julgamento marcadas entre os dias 7 e 17 de maio serão suspensas, incluindo as virtuais, a fim de evitar sobrecarga no sistema e garantir o funcionamento adequado dos serviços essenciais.
Essa decisão visa minimizar os impactos causados pela situação de infraestrutura reduzida e falta de energia, priorizando a resolução de questões de urgência e preservando os direitos dos cidadãos envolvidos em processos judiciais. É fundamental acompanhar as atualizações sobre a retomada das atividades normais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para garantir o cumprimento adequado dos prazos e demais obrigações jurisdicionais e administrativas.
Fonte: © Conjur
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