TNU garante bônus de eficiência a servidores aposentados: reconhecimento pelo trabalho excepcional.
TNU decide por maioria dar provimento a pedido de uniformização nos termos: Turma, Nacional Uniformizada, Juizados, Especiais Federais. A Turma ...
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2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por danos morais em caso de acesso indevido a e-mail e ...
Decisão unânime do STJ em Brasília confirma TJSP: Quinta, João Augusto Garcia, primeira instância; medidas cautelares, Polícia Civil SP, audiência ...
Quarta Turma do STJ obrigada coletiva: tempo de restrição de liberdade para discutir casos, adequada fundamentação e motivação. Análise colegiada ...
A 2ª Turma do STF formou maioria para suspender decisão do CNJ que havia afastado valores de natureza durante sessão ...
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