STJ permite alterar polo passivo após saneamento do processo: entenda como isso afeta o andamento do processo.
Alteração do polo passivo é viável após saneamento, sem modificar o pedido ou a causa de pedir, utilizando técnica processual ...
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Modo escuro no Google Chat e outras plataformas altera tons da interface para preto e cinza, reduzindo a fadiga visual ...
Termo é um dos mais comentados na rede de Elon Musk, após nova alteração não agradar usuários. 'Detestei' é uma ...
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou alteração na Resolução CNMP 286/2024, que define diretrizes e termos como autonomia e ...
Semana Nacional do Registro Civil: emita CNJ (Carteira de Identidade Nacional) em capitais, atualiza certidão, apresenta comproventes e segue novos ...
Em Рио Гранде до Сул, segunda a sexta: dispensa de registro para sessões deliberativas. Biométrico verificação obrigatória para parlamentares. Boletim ...
Câmara de Deputados: Dispensa de registro biométrico para parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul. Facilita mobilização para fortés ...
Revisão alimentícia: precisa-se de comprovação de alteração financeira de pelo menos um envolvido, em casos de situação financeiramente alterada, reduzida ...
O Plenário do STF reconheceu maioria para a repercussão geral de um caso sobre pensão militar para filha, com alteração ...
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