STJ: Transação Tributária – Como o Valor Bloqueado em Execução Fiscal Pode ser Amortizado
Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra valores penhorados, mas ministro manteve decisão favorável à empresa, amortizando saldo devedor. O juiz ...
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Desde 2019, Carnival, Disney, Norwegian, MSC e Royal Caribbean adquiriram pelo menos 15 ilhas/praias no Caribe. Governo: acordo favorável, investimentos, ...
Justiça do Rio de Janeiro suspendeu multa de R$ 16 mi a Neymar por suposta infração ambiental. Multa milionária suspensa ...
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