G20 Social: Sociedade Civil Leva Demandas à Cúpula de Líderes do G20
Presidente Lula recebeu documento com demandas da sociedade civil, consolidadas por movimentos sociais da saúde durante o G20, um pilar ...
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Funcionário encontrou corpo durante ronda noturna no shopping, informou a Polícia Civil, que analisa imagens de câmeras de segurança e ...
Código de Defesa do Consumidor prevê garantia legal de 90 dias para defeitos em produtos, como vício oculto, podendo ser ...
Inversão do ônus da prova na ação consumerista pelo Código de Defesa do Consumidor não afasta o dever de quem ...
Ministro Nunes Marques anulou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por falta de quórum, violando o Código Eleitoral ...
Vítimas relatam ação de criminosos que vendem semaglutida falsificada em farmácias do Rio. A Polícia Civil investiga o caso do ...
Crime em Praia da Rosa: Polícia Civil investiga homicídio com câmeras de segurança e pede mandado de prisão temporária na ...
Usuários podem ligar restrito ou privado usando código prefixo, ajustes no aplicativo da operadora ou alterando configurações no celular, como ...
Disputas sobre contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela Justiça comum, exceto quando envolvem direitos trabalhistas e vínculo ...
Ataques na zona leste ocorreram em 1h20min no dia 13 de setembro. Polícia Civil investiga, segundo delegado Ricardo, após tiroteio ...
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