STJ reclassifica conduta de tráfico para porte de drogas após identificar consumo próprio: entenda o caso.
O ministro Rogerio Schietti Cruz desclassificou a conduta penal por tráfico de drogas devido à falta de provas de execução ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz desclassificou a conduta penal por tráfico de drogas devido à falta de provas de execução ...
O cultivo de maconha para uso medicinal não é crime segundo a Lei 11.343/2006, pois visa aliviar sintomas e conceder ...
Decisão do TRE/PR absolve senador de abuso de poder econômico na pré-campanha por falta de provas concretas. O TSE rejeitou, ...
Quarta turma do STJ negou recurso de um trabalhador: sua conduta grave impede manutenção do contrato, disparando justa causa para ...
Passageiros receberam R$ 1.402,16 (danos materiais) e R$ 3.000 (danos morais); abusiva "no-show" prática comercial em viagem aérea identificada; custos ...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu pela incompatibilidade do magistrado que se envolveu em leilões judiciais e ...
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