TST amplia direito à indenização por dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo.
Caso de Ketre Menezes destaca avanços legais que reconhecem a complexidade das novas configurações familiares, como a união homoafetiva estável, ...
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Juíza Elisama do Juizado Especial identificou falha da companhia aérea em comprovar justificativa para cancelamento, violando Relações de Consumo e ...
Tribunal trabalhista condenou empresa por danos morais após gerente enviar áudio com comentários inapropriados à trabalhadora, configurando assédio sexual no ...
A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou a retirada do instrumento cirúrgico deixado durante um exame de raio-x, causando danos ...
Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após caso de assédio contido em comportamento inaceitável. A 6ª Câmara de ...
Michael Martin Wiseman foi detido na sexta-feira (19) sob acusação de ameaçar familiares de candidatos, comunicado à imprensa. Um indivíduo ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por danos morais em caso de acesso indevido a e-mail e ...
Indenização baseia-se em valores pagos na Europa por danos morais coletivos devido a novas regras de privacidade do Whatsapp no ...
Atraso de voo comercial não gera indenização por dano moral ao passageiro prejudicado. Um atraso de avião em um voo ...
As fake news se propagam 70% mais rápido com o avanço tecnológico, mas apenas 51% dos usuários verificam sua origem ...
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