TJ-SP confirma cobrança de penalidades por sentença arbitral, incluindo multas.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP validou a cobrança em procedimento de cumprimento de sentença arbitral. A ...
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP validou a cobrança em procedimento de cumprimento de sentença arbitral. A ...
Para colegiado, a terceirização é permitida se respeitar garantias constitucionais e direitos dos trabalhadores. A 2ª turma do STF rejeitou ...
Artista encontrado morto em Taboão da Serra, SP; decisão judicial confirma informação, laudo pericial retirado de sigilo pela assessoria jurídica. ...
Liminar do STF favorece Anthony Garotinho: condenação anulada. Ele pode concorrer nas eleições municipais deste norte fluminense. O juiz Cristiano ...
Ministro STF suspende decisão da Justiça Eleitoral RJ que impedia eleições municipais. O juiz Carlos Alberto, da Suprema Corte Brasileira, ...
Comentador de arbitragem concorda com decisões de campo, mas aponta divergências na interpretação do lance invalidado após recomendação do VAR. ...
Juíza determinou que o animal fique na clínica veterinária para reparação de danos por maus-tratos, procedimentos de emergência. O cachorro ...
Suspensão das emendas Pix validada, decisão julgamento início virtual votos sistema eletrônico. Por consenso, 11 votos a zero, os juízes ...
A juíza titular da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu-RJ, Adriana, tomou uma decisão importante na luta contra crimes de ...
STF negou recurso da Folha de S.Paulo contra decisão do STJ sobre danos morais em veículo de comunicação. O presidente ...
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