Acompanhe ao vivo: STF define tese em caso de quebra da coisa julgada tributária – Migalhas
Em sessão plenária, maioria votou contra modulação de efeitos sobre início da cobrança de CSLL, garantindo segurança jurídica. Nesta quinta-feira, ...
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Jogador do São Paulo entra no 2º tempo, participa do gol com um voleio no estádio Olímpico de Londres durante ...
Corte Especial do STJ decide sobre extradição brasileira, cumprimento de pena estrangeira e transferência da pena no sistema judiciário brasileiro. ...
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