STJ segue STF e reclassifica posse de maconha; para que esse termo: maconha;, esteja presente.
Decisão baseada na jurisprudência do STF: posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal não configura crime. O Superior ...
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Suspeito preso em flagrante retirando arma em unidade dos Correios em Nova Iguaçu, durante operação da força-tarefa contra traficantes. RIO ...
Juiz absolve acusado de tráfico em 1º grau após defesa provar invasão ilegal pela PM em operação na Jardim Taboão. ...
Luís Montenegro toma posse como primeiro-ministro da frente mais votada, porém fará um governo de minoria devido à falta de ...
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