Entendendo os Direitos do Consumidor: O que é Garantia e como ela Protege Você
Código de Defesa do Consumidor prevê garantia legal de 90 dias para defeitos em produtos, como vício oculto, podendo ser ...
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Brax afirma não ter débito com clubes, garantindo que cumpriu com a obrigação contratual e as parcelas destinadas, conforme cláusula ...
Pesquisa nacional sobre educação infantil no Brasil busca garantir direitos, expandir vagas e melhorar a situação geral da rede pública ...
Celular chinês com certificação militar, resistente à água e poeira. Veja nossas impressões sobre garantia, preço e tela. ➡️ Canal ...
Senado aprovou quarta-feira (8/5) projeto que etiqueta atividades judiciárias e pública-ministério como riscos. Inclui garantia, proteção, escolta, confidencialidade, informações cadastrais, ...
Para senador Ciro Nogueira, o projeto regulamenta direito ao de escolha de reparo de produtos no Brasil, incluindo garantias de ...
Prisões fornecer garantida assistência socioespiritual: práticas, materiais, cunho religioso, rituais, religiões minoritárias. Praticantes catalogados pelo Cadastro Penitenciário. Administração Penitenciária coordena ...
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