Herdeiros: ocupando imóvel exclusivo, pagam aluguel – uma nova abordagem para preservar a herança.
Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Civil, faleceu. Uso exclusivo por arbitramento de aluguel. Via @portalmigalhas ...
Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Civil, faleceu. Uso exclusivo por arbitramento de aluguel. Via @portalmigalhas ...
Juiz da vara das Fazendas considerou jurisprudência do STF sobre exclusão de candidatos em concursos públicos por inquéritos ou ações ...
Conduta social do réu em comunidade religiosa agrava pena no regime semiaberto por tentativa de furto na vara criminal. Uma ...
CEO Eduardo Silva explica processo judicial envolvendo empresa M3 Securitizadora de Crédito e expulsão de sócio-investidor, causando prejuízo de R$20 ...
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou pensão alimentícia no valor integral, sem imunidade parlamentar, alto ...
Dono de empresa de turismo em Pará de Minas, no centro-oeste de MG, é investigado por golpes de mais de ...
Briga entre funcionários de empresa de alimentos. Faca na manga resulta em corte superficial na clavícula. Aconteceu na tarde de ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira da 2ª Vara Criminal em ...
Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra valores penhorados, mas ministro manteve decisão favorável à empresa, amortizando saldo devedor. O juiz ...
Não dar andamento ao contrato por vício de consentimento gera multa. Juiz Euclides Miranda, 4ª Vara Cível, sobre preferência de ...
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