STJ reavalia uso da reclamação em casos de descumprimento de teses vinculantes.
O Superior Tribunal de Justiça reavalia o uso da reclamação constitucional contra descumprimento de teses vinculantes por meio de recursos ...
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Decisão baseada na jurisprudência do STF: posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal não configura crime. O Superior ...
STF negou recurso da Folha de S.Paulo contra decisão do STJ sobre danos morais em veículo de comunicação. O presidente ...
No julgamento do Tema 1.252, a 1ª Seção do STJ fixou a tese de que incide a contribuição sobre verba ...
Agente da lei foi preso preventivamente em abril de 2023 e espera julgamento pelo tribunal do júri. Presidente do STJ, ...
STJ considerou ilegal aplicar menor faixa de cobrança sem seguir tarifa básica, em decisão sobre critério híbrido de saneamento. De ...
Segundo-feira, 7ª, um homem se entregou à polícia, fugitivo, e foi preso. 5ª turma, STJ, unanimidade, considerou: homicídio doloso, lesão ...
Segunda turma do STJ confirmou: advogados devedoros contribuições, jurisprudência STJ, posições STF recentes, art. 3º CTN, competência juízo execução fiscal, ...
Faltam dados ao CNJ sobre jurisprudência na ação de descumprimento de preceito fundamental, segundo críticos e grupo de trabalho da ...
Jurisprudência pacífica do STJ: devedor deve ser notificado sobre data do leilão extrajudicial de imóvel. A prática corrente nos tribunais ...
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