STF retoma debate crucial sobre a descriminalização do porte de drogas nesta quinta – Migalhas
Análise parou em março com pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre descriminalização do porte de quantidade específica de ...
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O projeto de lei sobre o Novo Ensino Médio será analisado pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue ...
A advogada Amanda Partata Mortoza, 31, solicitou novo exame de insanidade mental com laudo médico pericial. Via @diariodonordeste | O ...
Pedidos de seguro-desemprego atingiram 219 mil, acima da média móvel, surpreendendo analistas consultados. O mercado de trabalho no Brasil apresenta ...
O STF decidiu sobre disputas entre entes privados, visando segurança jurídica e respeitando valores expressivos da legislação. Via @portalmigalhas | ...
STF atende pedido da OAB para limitar julgamento de disputas entre entes públicos, visando segurança jurídica. Nesta sexta-feira, 24, o ...
Loja-vetorista Polishop admite dívidas estimadas em R$ 395.6 milhões.Prepara-se processo judicial para aprovação de reestruturação, envolvendo réde, 2ª Vara de ...
Ordem: preocupa-se com risco de prazo abertos pelas partes. Termos: pedido, suspensão, procedimentos, intimação, presidente (OAB/PR, Colégio de Presidencias), partes, ...
Estes ministros do STF formaram maioria em 16/5, rejeitando Habeas Corpus ex-presidente: Cármen Lúcia, Flávio, Dino, Cristiano, Zanin, Dias, Toffoli, ...
Quem teve pedido negado de exemação pode recorrer até sexta-feira (17). Enem inscrições (isentos e não) estão abertas em 27 ...
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