STJ mantém pronúncia em caso de homicídio motivado por disputa política.
Colegiado destacou a seriedade das provas, justificando a remessa ao Tribunal do Júri devido ao histórico de ameaças, apesar de ...
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Policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de disparos de fuzil, vai a júri popular no Tribunal de Justiça ...
Placar de votos no Plenário virtual era de 6 a 2 para manter prisão no âmbito da Operação Lava Jato, ...
Ministro Nunes Marques anulou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por falta de quórum, violando o Código Eleitoral ...
Defesa do jogador se manifestou em investigação do Tribunal de Justiça Desportiva, arquivada, sobre cartões amarelos no jogo entre Flamengo ...
Justiça é lenta, cega e burra, mas chega, disse juíza do Tribunal do Júri, após investigação complexa de crimes de ...
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, tem pedido de suspeição no Supremo Tribunal Federal, semelhante ao de Gilmar ...
Gilmar Mendes estendeu a José Dirceu os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial na Lava Jato, ...
Tribunal Regional do Trabalho afastou vínculo de emprego entre cirurgião dentista e clínica, considerando Instrumento Particular de Contrato e princípios ...
PF revela venda de decisões judiciais no TJMS, com disparidade de tratamento entre juízes e advogados de grandes empresas e ...
Emissora desiste de alterações na faixa noturna de programação, mantendo a edição extendida nas afiliadas do canal. O SBT decidiu...
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