STF determina: Escolas devem combater o acoso escolar machista e homotransfóbico, em nova decisão histórica.
Plenário julgou ação do PSOL sobre Plano Nacional de Educação de 2014. Ministros seguiram voto de Edson Fachin, destacando papel ...
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O plenário virtual confirmou a condenação por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do STJ. A ...
Projeto de Lei 2.234/2022 sobre cassinos aguarda votação no Senado; Tribunal de Justiça concede alvará para atividade ilegal. Enquanto o ...
Luis Rubiales será julgado pela Justiça da Espanha por beijo em Jenni Hermoso na Audiência Nacional de Madrid, seleção feminina ...
Tribunal Justiça PR trancou ação penal pós operação ilegal em Curiúva, reforçando garantias constitucionais. PERCEBERAM? Via @lucas.lmj95 | Em determinação ...
12ª Câmara do TJSP confirma condenação de ex-deputado Fernando Cury. A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Em 2004, ex-promotor Thales Ferri Schoedl foi denunciado por homicídio e lesão em Bertioga (SP), julgado pelo Tribunal do Júri. ...
O julgamento virtual, sem pedido de vista, deve encerrar em 4 de junho. Requisitos para novos cursos de medicina devem ...
Ex-juiz internacional Theodor Meron, convidado por Karin Khan, procuradora-chefe, integrou comitê de especialistas em direito internacional humanitário. Entre os seis ...
Ministros decidem de forma unânime no Tribunal Regional Eleitoral que não há prova de uso irregular de recursos do PL. ...
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