Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de tortura com R$100 mil
Menor idade: Homem acusado erroneamente de participar em sequestro, torturado por oficiais. Tribunal de Justiça (DF) condenou policias por uso ...
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Estes ministros do STF formaram maioria em 16/5, rejeitando Habeas Corpus ex-presidente: Cármen Lúcia, Flávio, Dino, Cristiano, Zanin, Dias, Toffoli, ...
Ministros unanimemente aceitaram recurso da defesa contra condenação do TSE por Iphan. Grass, Amancia e Ferreira afetados. Inelegibilidade por 8 ...
Plenário do STF debate virtualmente a legalidade de gastos públicos com golpe de 64 comemorações. Pleno, Supremo, Tribunal Federal, julgamento, ...
O Supremo Tribunal Federal debateu última sexta (3/5) se punir por portar arma branca, sem termos: Plenário, Supremo, Tribunal Federal, ...
Análise de caso sem data: sessão plenária, presencial ou liminar, do ministro; debates institucionais e jurídicos; entidades representam indígenas, partidos ...
Ex-membros da boate Elissandro Callegaro Spohr (22,6 meses) e Mauro Londero Hoffmann (19,6 meses), da banda Gurizada Fandangueira (Marcelo dos ...
Plenário do STF declara inconstitucional lei de MS sobre porte de arma a atiradores: lei estadual invadiu regras do Estatuto ...
Plenário do STF julga gravação ambiental no processo eleitoral, sobre a interpretação do TSE. O plenário do STF deu continuidade ...
Ministro atuou como advogado de Lula, antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, tornou-se inelegível por participar da decisão no ...
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