STF autoriza uso de vestimentas religiosas em registros oficiais: entenda a decisão
Documento oficial: STF unanimemente decide questão do recurso do Ministério Público contra o Conselho Nacional de Trânsito. Recentemente, o Supremo ...
Documento oficial: STF unanimemente decide questão do recurso do Ministério Público contra o Conselho Nacional de Trânsito. Recentemente, o Supremo ...
PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social discutidos no Plenário do STF em Recurso Extraordinário. Via @consultor_juridico | ...
Plenário do STF referenda liminar que suspendeu decretos de municípios de SC. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Em Foco 24hs