TJGO anula sentença de 18 anos por erro processual e violação do devido processo legal, libertando ex-condenado.
TJGO anula sentença de 18 anos devido a erro de competência, garantindo princípio da não surpresa e ampla defesa no ...
TJGO anula sentença de 18 anos devido a erro de competência, garantindo princípio da não surpresa e ampla defesa no ...
Ex-presidente do STF apoia ministro, defendendo sua atuação no STF e TSE, destacando sua importância na proteção do Estado de ...
Contra-grupos quer cancelar votação, atribulada, devido a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, 4ª Vara, Justiça SP. Motivos: processo, audiências públicas, estudos ...
Ex-governador João Doria deve indenizar pela utilização indevida da música "Ainda Bem", após recurso negado em prazo legal previsto. João ...
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