Pavel Durov detido na França por falta de moderação no Telegram. App suspenso no Brasil por compartilhamento de imagens. Investigação em andamento.
A detenção do cofundador do Telegram Pavel Durov no último sábado (25) marca mais um episódio na longa lista de conflitos entre a plataforma e autoridades em diversos países.
O aplicativo Telegram tem sido alvo de controvérsias e enfrentado desafios legais em diferentes jurisdições, demonstrando a complexidade do cenário em que a empresa opera.
Telegram: Durov e a Importância da Moderação
Durov foi detido sob a alegação de que a falta de moderação no Telegram contribui para a prática de crimes graves, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e compartilhamento de imagens de exploração sexual de crianças, conforme relatado pela imprensa francesa. Uma fonte próxima ao caso revelou à emissora francesa TF1/LCI que Durov ‘permitiu que inúmeros crimes e delitos fossem cometidos em sua plataforma, sem tomar medidas para moderar ou cooperar’. O empresário foi preso no aeroporto Le Bourget, em Paris, após chegar de um voo proveniente de Baku, capital do Azerbaijão.
Autoridades francesas evitam comentar a prisão de Durov devido a uma investigação em andamento. Quem é Pavel Durov, o fundador do Telegram que foi detido na França? O Telegram enfrentou várias restrições por não colaborar com autoridades. Em abril de 2023, a Justiça do Espírito Santo suspendeu o serviço por três dias no Brasil devido à recusa da empresa em fornecer dados de grupos neonazistas sob investigação da Polícia Federal.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) também ordenou a suspensão do Telegram em 2022 por não acatar ordens para remover três perfis usados para disseminar informações falsas. A medida permaneceu em vigor por dois dias. Recentemente, em março de 2024, a Justiça da Espanha suspendeu o Telegram devido à circulação de conteúdos protegidos por direitos autorais na plataforma. O serviço ficou inativo no país por três dias.
Em janeiro de 2022, a Alemanha ameaçou banir o aplicativo se não cumprisse as regras locais de remoção de discurso de ódio e fornecimento de informações sobre os autores desse conteúdo. Um mês depois, autoridades do país anunciaram a remoção de 64 perfis da plataforma a seu pedido. A Noruega proibiu o uso do serviço por funcionários públicos devido a preocupações com espionagem russa e chinesa.
Rússia, China, Irã e Belarus também tomaram medidas para tentar proibir o uso do Telegram. Críticas à prisão de Durov surgiram de figuras proeminentes. O bilionário Elon Musk se manifestou contra a prisão de Pavel Durov e expressou apoio ao cofundador do Telegram. ‘Libertem Pavel’, declarou em uma postagem. Musk também vinculou o caso de Durov à decisão da Justiça brasileira de forçar o X a fechar seu escritório no Brasil.
Edward Snowden, ex-funcionário da inteligência americana, defendeu Durov, afirmando que sua prisão é um ataque aos direitos humanos básicos de expressão e associação. Ele expressou surpresa e tristeza com a postura de Macron em relação ao caso. A prisão de Durov levanta questões sobre a importância da moderação no Telegram e a responsabilidade das plataformas online na prevenção da disseminação de informações falsas e discurso de ódio.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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