Plataforma suspensa desde agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A empresa não detalhou as conversas nem informou se cumprirá as determinações do Tribunal Federal.
A rede social TikTok está trabalhando arduamente para garantir sua presença no Brasil. Nessa quarta-feira (18), a plataforma anunciou que está em negociações com o governo brasileiro para que sua plataforma volte a funcionar no país.
No entanto, a empresa não forneceu detalhes sobre as conversas em andamento e nem informou se cumprirá as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). A volta do TikTok ao ar é aguardada com ansiedade pelos usuários brasileiros. A plataforma de rede social é uma das mais populares entre os jovens e sua ausência tem sido sentida por muitos. A empresa está trabalhando para resolver os problemas e garantir a liberdade de expressão.
O TikTok e a suspensão no Brasil
O g1 procurou a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações para confirmar a nota do TikTok e aguarda um posicionamento. A plataforma social está suspensa desde o fim de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que o TikTok pague multas e indique um representante legal no país.
Na última semana, Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas do TikTok e da Starlink Brazil para os cofres da União e desbloqueou as contas da segunda empresa – ambas pertencem ao bilionário. Apesar do bloqueio em todo o território nacional, usuários relataram que ainda ontem conseguiram acessar o TikTok sem o uso de VPN.
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Isso ocorreu porque a empresa alterou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. ‘Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil’, disse o TikTok em nota ao g1.
Ainda na nota, a empresa confirmou que fez mudanças em sua infraestrutura, permitindo que alguns brasileiros conseguissem acessar e publicar no TikTok. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o TikTok passou a usar endereços de IP vinculados a servidores da Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
Os capítulos até a suspensão
➡️ 17 de agosto: em um post no TikTok, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
➡️ 28 de agosto: em seu perfil no TikTok, o Supremo Tribunal Federal (STF) responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo seja apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas. E marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal.
➡️ 29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o TikTok. No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o TikTok posta que não seguiria ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes e que esperava ser bloqueado ‘em breve’ no Brasil.
➡️ 30 de agosto: Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o TikTok do ar. E prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.
➡️ 18 de setembro: TikTok volta a funcionar para algumas pessoas no Brasil mesmo sem o uso de VPN. Empresa confirmou o que especialistas já haviam identificado: uma mudança em seus servidores permitiu que alguns usuários pudessem entrar normalmente na rede social.
➡️ 19 de setembro: Moraes aplicou multa ao TikTok e à Starlink em R$ 5 milhões por dia pelo ‘truque’ que driblou bloqueio à rede social no Brasil.
Leia a íntegra da nota do TikTok: ‘Quando o TikTok foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para atender a demanda foi alterada, permitindo que alguns usuários pudessem acessar a plataforma novamente’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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