Decisão unânime mantém habeas corpus favorável ao cantor, reconhecendo falta de elementos concretos que justificassem prisão preventiva e medidas cautelares.
A decisão da 4ª câmara Criminal do TJ/PE foi unânime ao confirmar o habeas corpus concedido ao Gusttavo Lima, revogando sua prisão e suspensão do passaporte. Isso ocorreu após o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, que reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.
Com essa decisão, o Gusttavo Lima pode agora continuar sua carreira como um dos principais cantor e artista do país, sem a preocupação de ter sua liberdade restringida. A justiça foi feita e o Gusttavo Lima pode agora se concentrar em criar música e entreter seus fãs. A confirmação do habeas corpus é um grande alívio para o Gusttavo Lima e seus seguidores, que podem agora esperar por novas apresentações e lançamentos musicais.
Decisão do Tribunal Confirma Idoneidade de Gusttavo Lima
A defesa de Gusttavo Lima, o famoso cantor e artista, comemorou a decisão do tribunal que confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. Segundo a defesa, essa decisão é um importante passo para esclarecer a idoneidade de Gusttavo Lima e de suas empresas em todas as negociações feitas para venda de imagem e de bens.
A liminar concedida em setembro pelo desembargador reconheceu a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares, como a suspensão do passaporte e do porte de arma. Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
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Investigação e Habeas Corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o habeas corpus de Gusttavo Lima, que é alvo de investigação que mira jogos online. O cantor e artista disse ter sido surpreendido com mandado de prisão, que foi revogado antes mesmo de ser cumprido. Em entrevista exclusiva, Gusttavo Lima afirmou que apresentou à Justiça notas fiscais e contratos, e que tem agido desde o início de boa-fé para prestar os esclarecimentos necessários.
Gusttavo Lima afirma que, em 2022, quando firmou contrato de imagem com a empresa de apostas, não havia qualquer indício de ilicitude, e que cumpriu o contrato conforme estabelecido. Disse, ainda, que, assim que foi deflagrada a operação, tratou de suspender o contrato com a empresa. ‘Nem sei como lava dinheiro’, afirmou o cantor e artista em entrevista exclusiva ao Migalhas.
Defesa e Reafirmação da Idoneidade
Gusttavo Lima não escondeu o desejo de esclarecer, para quem for preciso, tudo o que envolve sua vida profissional e financeira, as quais, assegura, estão absolutamente em ordem. ‘Nunca negociei minha paz’, disse o cantor e artista. Em momentos de desabafo, ele expressa uma indignação genuína diante das acusações, e relembra a origem humilde – a mãe lavadeira e o pai tratorista – dizendo que o maior legado que recebeu deles foi a honestidade.
‘Contra documentos não há argumentos’, disse ainda o cantor ao reafirmar, à reportagem do Migalhas, a licitude de suas atividades. A defesa de Gusttavo Lima está confiante de que, ao final deste processo, não restará nenhuma dúvida da idoneidade do cantor e artista.
Fonte: © Migalhas
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