Texto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para período de transição da Base Nacional Comum Curricular e itinerários formativos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o Ensino Médio.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental na formação dos jovens, preparando-os para o futuro. A reestruturação do Ensino Médio visa melhorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes do segundo grau.
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Agora, o Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para efetivar as mudanças de maneira prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a implementação de todas as normas está prevista para iniciar em 2025 – com um período de transição para os alunos que estão no segundo grau.
Uma das principais mudanças práticas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a legislação divide o tempo total de estudo da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para os caminhos formativos escolhidos pelos alunos – como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total é de 3 mil horas, que devem ser cumpridas ao longo dos três anos do ensino médio – com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
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A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, porém estabelece uma nova divisão, com um aumento do período destinado à formação geral básica. Se o texto for sancionado por Lula da forma como foi aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica; 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).
Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, os itinerários serão elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional; 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Apesar das tentativas de modificação no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Segundo o relator Mendonça Filho, o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, conforme as possibilidades das redes de ensino. Ele mencionou em seu parecer que a obrigatoriedade gera despesas públicas contínuas. Adicionalmente, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
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Fonte: © CNN Brasil
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