Ministra do TST: em mundo tecnológico, formas proteção trabalhador além CLT são possíveis.
A ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi, destacou durante um encontro promovido pelo Migalhas que as mudanças no cenário tecnológico global estão influenciando diretamente o ambiente de trabalho. Ela ressaltou a importância de se adaptar a essas mudanças para não ficar para trás. No STF, a magistrada enfatizou que considera legítimo que o Supremo Tribunal Federal analise questões relacionadas aos direitos trabalhistas, uma vez que esses temas estão presentes na Constituição.
É fundamental estar atento às constantes transformações que ocorrem no mundo do trabalho e na sociedade como um todo. Acompanhar as modificações legais e tecnológicas é essencial para se manter competitivo e atualizado no mercado. Por isso, é crucial que empresas e profissionais estejam sempre atentos às evoluções que impactam suas atividades e busquem se ajustar a essas mudanças de forma proativa.
Transformações contínuas no mundo tecnológico em que vivemos
Destacou-se também a sensibilidade da Corte em compreender o mundo tecnológico em que vivemos. ‘A CLT surgiu durante a Segunda Revolução Industrial, representando um cenário distinto, por isso é natural que evoluções sejam desencadeadas’, afirmou. A ministra Peduzzi mencionou que a contratação tradicional foi substituída pelo teletrabalho, especialmente após a crise da Covid-19, evidenciando modificações significativas no mercado.
Ao abordar as mudanças, a magistrada ressaltou que frequentemente as transformações sociais precedem as alterações na legislação, devido à morosidade do processo legislativo. ‘Devemos reconhecer que o mundo está em constante evolução. A tecnologia, sobretudo na área do trabalho, isto é, nos meios de produção, sofre impactos, e aqueles que não se adaptarem serão deixados para trás’, enfatizou. Também enfatizou a existência de diversas formas de proteção ao trabalhador, para além da CLT, com o STF reconhecendo tais medidas, como nos casos dos corretores autônomos e no transporte rodoviário de cargas, regulamentados por normas distintas, não necessariamente trabalhistas.
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Adaptação constante diante das mudanças na legislação e no mercado de trabalho
É notável a importância de acompanhar as mudanças no mundo tecnológico em que estamos inseridos. ‘A evolução da legislação trabalhista é essencial para nos adequarmos às novas realidades do mercado’, ressaltou a ministra. Ela enfatizou que as modificações na forma de contratação, como a ascensão do teletrabalho pós-pandemia, são reflexo das transformações sociais em curso.
A análise apontou para a relação direta entre os conflitos sociais e as mudanças na legislação, que muitas vezes ocorrem em um ritmo mais lento. ‘É crucial reconhecer que o mundo está em constante processo de alteração. A tecnologia impacta diretamente a área de trabalho e produção, exigindo adaptação constante para não ficar obsoleto’, afirmou. Além disso, destacou a importância de considerar outras formas de proteção ao trabalhador, para além do arcabouço da CLT, com o reconhecimento pelo STF de regulações específicas para diferentes categorias, como os corretores autônomos e os profissionais do transporte rodoviário de cargas.
Desafios e oportunidades frente às modificações no ambiente de trabalho
A compreensão do cenário em transformação constante no mundo tecnológico é essencial para a adaptação e crescimento no mercado de trabalho. ‘As mudanças legislativas refletem as evoluções sociais e tecnológicas. É imprescindível estarmos preparados para as transformações em curso’, ressaltou a ministra. Ela enfatizou que as evoluções, como a transição da contratação tradicional para o teletrabalho, são sinais das mudanças em andamento.
A discussão apontou para a complexa relação entre os conflitos sociais e as modificações na legislação, destacando a necessidade de agilidade nesse processo. ‘O mundo tecnológico está em constante evolução. A tecnologia impacta diretamente a área de trabalho e produção, exigindo adaptação contínua para manter a relevância’, afirmou. Também ressaltou a importância de ampliar as formas de proteção ao trabalhador, para além das normas da CLT, com o reconhecimento de regulamentações específicas para diferentes setores, como os corretores autônomos e os profissionais do transporte rodoviário de cargas.
Fonte: © Migalhas
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