Julgamento dos réus pelo homicídio no Vale do Javari ocorre na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso contra decisão de pronúncia por falta de fundamentação.
O julgamento dos réus acusados pelo homicídio e pela ocultação dos cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips está marcado para esta terça-feira (17/9), às 14h, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A expectativa é grande em torno desse julgamento, que pode trazer respostas sobre os crimes cometidos em 2022 no Vale do Javari, uma terra indígena no Amazonas.
A decisão do tribunal pode ser um marco importante na busca por justiça para as famílias das vítimas. O veredito é aguardado com ansiedade, pois pode trazer um pouco de alívio para aqueles que sofrem com a perda de Bruno Pereira e Dom Phillips. A sentença pode ser um passo importante para que a verdade seja revelada e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.
Julgamento de Assassinato em Terra Indígena do Amazonas
O caso dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, ocorridos em 2022 em uma terra indígena do Amazonas, está prestes a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O colegiado irá examinar um recurso apresentado pelos três réus contra a sentença de pronúncia, que determinou que eles seriam submetidos a um julgamento pelo tribunal do júri. A relatoria do caso é do desembargador Marcos Augusto de Sousa.
O processo, inicialmente distribuído à 3ª Turma, foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto devido a uma questão de prevenção, pois ele também é relator de um pedido de Habeas Corpus apresentado pelos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou a sua inclusão imediata na pauta de julgamento.
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A defesa dos réus argumenta que o processo deve ser anulado devido a um cerceamento de defesa, alegando que algumas provas autorizadas pelo Juízo de primeira instância não foram disponibilizadas. Além disso, a defesa afirma que a decisão de pronúncia se baseou na confissão feita pelos réus durante a fase de investigação policial. Outro argumento apresentado é a falta de fundamentação e exame das teses defensivas, o que pode influenciar o veredito do julgamento.
Decisão e Sentença em Questão
A decisão de pronúncia é um passo crucial no processo, pois determina se os réus serão submetidos a um julgamento pelo tribunal do júri. No entanto, a defesa dos réus alega que essa decisão foi tomada sem uma fundamentação adequada e sem considerar as teses defensivas apresentadas. O recurso apresentado pelos réus busca anular o processo e garantir um novo julgamento, com a possibilidade de um veredito mais justo.
O julgamento do recurso é aguardado com expectativa, pois pode ter um impacto significativo no desfecho do caso. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pode influenciar o resultado final do julgamento e, consequentemente, a sentença que será aplicada aos réus.
Fonte: © Conjur
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