Retorno do X depende do pagamento integral de multas, determinou ministro Alexandre de Moraes, após bloqueio da rede, com penalidades compulsórias aplicadas ao representante legal.
O Twitter volta a ser um assunto quente nas discussões online. A expectativa é que a plataforma seja desbloqueada em breve, o que gerou uma grande repercussão na mídia e nas redes sociais. A notícia sobre o possível desbloqueio do Twitter tem sido amplamente compartilhada e comentada por usuários de todo o país.
A rede social está ansiosa para saber quando o Twitter estará disponível novamente. Enquanto isso, os usuários estão se mantendo atualizados sobre as últimas notícias e desenvolvimentos através de outras plataformas de mídia. Além disso, é importante lembrar que, para que o Twitter seja desbloqueado, ainda é necessário pagar a multa aplicada à representante legal do país, no valor de R$ 300 mil. A espera está chegando ao fim.
O Twitter e a Multa Aplicada
O Twitter ainda precisa quitar multas para retornar ao Brasil. A empresa já se adequou aos outros requisitos impostos para o retorno da plataforma, incluindo a nomeação de um representante legal e o bloqueio de perfis investigados pela Justiça por publicações criminosas e antidemocráticas. No entanto, a empresa ainda precisa pagar as multas aplicadas para poder retornar ao país.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) explica que a Starlink teve cerca de R$ 18 milhões retidos e transferidos para as contas da União por ordem judicial. Essa medida teve como objetivo garantir o pagamento das multas aplicadas ao Twitter, já que a rede social havia se recusado a cumprir com o bloqueio dos perfis sob investigação e, na sequência, também retirou seus escritórios do país, descumprindo a exigência de ter um representante legal no território para responder aos trâmites na Justiça.
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O Pagamento Compulsório
Em documentos enviados ao STF, o Twitter afirma que o ‘pagamento compulsório’ dos R$ 18 milhões evidenciaria o cumprimento do requisito judicial para o retorno da rede, no aspecto financeiro. No entanto, como afirma o ministro, a Starlink entrou com um recurso após a retenção dos valores e, por isso, o pagamento não pode ser considerado ‘final e definitivo’.
Além disso, o texto aponta que o pagamento das multas aplicadas à representante legal da plataforma, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, ainda não foram quitadas. O Twitter ainda precisa quitar dívidas para retornar ao Brasil.
As Penalidades Referentes
Também não foi feito o pagamento das penalidades referentes ao uso de servidores da Cloudflare para burlar o bloqueio da rede social. No dia 18 de setembro, usuários relataram conseguir acessar a rede social sem uso de VPN. Isso aconteceu devido à mudança do endereço IP da rede social, em uma manobra considerada intencional para furar a suspensão feita pelas operadoras brasileiras.
Diante disso, o ministro determinou uma multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento de ordem judicial. A penalidade foi aplicada em referência à manobra do dia 18 de setembro, e, uma segunda vez, por conta de descumprimento no último dia 23, quando a Starlink liberou parcialmente o acesso ao app do antigo Twitter para seus clientes, segundo a Anatel.
Fonte: @Tech Tudo
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