O X, antigo Twitter, precisa bloquear contas para retomar serviços no Brasil, após ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal.
Após a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), o X, antigo Twitter, precisará bloquear as contas de dez pessoas no Brasil para retomar seus serviços no país. A lista de nomes, enviada pelo tribunal, inclui figuras como o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan do Santos.
A medida é vista como uma tentativa de regular o conteúdo na plataforma e garantir que as regras sejam respeitadas. A rede social X, que anteriormente era conhecida como Twitter, terá que cumprir a determinação do STF para evitar qualquer tipo de penalidade. A liberdade de expressão é fundamental, mas também é importante respeitar as leis e regulamentações. A decisão do tribunal visa equilibrar esses direitos e garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários.
Twitter: A Batalha Judicial no Brasil
A plataforma de rede social Twitter permanece inacessível em todo o território brasileiro desde 30 de agosto, devido ao não cumprimento de ordens judiciais e à falta de um representante legal no país. Além de Do Val e Allan do Santos, outros nomes estão na lista de usuários que tiveram suas contas bloqueadas, incluindo os blogueiros Oswaldo Eustáquio, Josias Pereira Lima, Ed Raposo, Cláudio Luz e Paulo Figueiredo. A filha de Eustáquio, uma adolescente de 16 anos, também está na lista, assim como Paola da Silva, mulher do ex-deputado Daniel Silveira, e Sérgio Fischer, que, segundo a Suprema Corte, compartilhava ataques de Do Val com ameaças de morte ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.
O perfil atual de Allan dos Santos não é hospedado no Brasil, mas nos EUA, portanto, a solicitação não deve afetá-lo. Outros nomes podem constar na listagem, mas a reportagem teve acesso apenas aos dez.
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O Pedido de Retorno ao Ar
No último sábado (21), o ministro Alexandre de Moraes manteve a suspensão do bloqueio e definiu novos prazos. Mais cedo, a rede social Twitter apresentou uma petição ao ministro do STF Alexandre de Moraes, com a documentação exigida para retomar os serviços no Brasil. A ideia do Twitter é tentar derrubar a suspensão da plataforma no Brasil.
Entre as exigências estipuladas por Moraes constavam o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira, a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal do Twitter no país e a comprovação do bloqueio de contas de usuários investigados, acusados de cometer crimes. Em nota, a rede social informou que ‘foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o restabelecimento da plataforma’. O ministro ainda vai analisar os documentos enviados.
Fonte: © Direto News
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