O juiz Edegar de Sousa Castro assume titularidade na Vara Especializada para agilizar andamento e padronizar entendimento.
Para combater a Violência Doméstica de forma mais eficaz, o juiz Edegar de Sousa Castro assumirá a titularidade da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos. A expectativa é que sua atuação contribua para agilizar os processos e promover uma maior padronização de entendimento sobre o tema, visando a proteção das vítimas.
A nomeação do juiz Edegar de Sousa Castro para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reforça o compromisso do judiciário em combater a Violência contra a Mulher. Sua posse, marcada para a próxima terça-feira (27/8), representa um passo importante na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no enfrentamento desse grave problema social.
Expansão do Fórum de Santos para combater a Violência Doméstica
O Fórum de Santos, localizado na cidade da baixada, está prestes a inaugurar uma vara especializada em Violência Doméstica. De acordo com informações preliminares levantadas por Castro, a nova vara já nasce com um acervo significativo de cerca de oito mil processos relacionados a essa temática sensível. Entre esses processos, aproximadamente 1.300 estão em andamento, enquanto os demais estão arquivados ou em grau de recurso.
O magistrado responsável por liderar essa iniciativa possui uma vasta experiência de três décadas de atuação na área jurídica. Antes de ser designado para Santos, ele estava lotado na 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). Em entrevista, Castro ressaltou que, embora sua experiência familiar seja relevante para uma melhor compreensão das causas que irá julgar, não é um requisito indispensável.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já conta com um total de 20 varas especializadas em Violência Doméstica, distribuídas entre a Capital e o Interior, além de 16 anexos. A inauguração da vara santista está agendada para a próxima terça-feira, com uma solenidade marcada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Fórum de Santos, localizado na Praça José Bonifácio. A iniciativa visa fortalecer o combate à Violência Doméstica e garantir um atendimento mais eficaz e padronizado aos casos que chegam ao judiciário.
Fonte: © Conjur
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